Paternidade sócio-afetiva prepondera sobre biológica, diz TJ

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

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Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Município condenado por morte de criança

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

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Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa